O Novo Ensino Médio foi criado para atender necessidades e expectativas dos jovens e aumentar seu interesse pelo acesso e permanência na escola. Além disso, responde pela demanda de implementação da Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Médio, aprovada pelo Conselho Nacional de Educação e homologada pelo MEC em 2018.
O objetivo é fortalecer o protagonismo juvenil, na medida em que trabalha com o planejamento de vida dos estudantes, direcionando suas escolhas conforme preferências, necessidades e projeto de vida. Para isso o Programa contempla mudanças para estudantes, professores e gestores escolares.
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O objetivo do Programa Mais Alfabetização é fortalecer e apoiar as unidades escolares no processo de alfabetização - para fins de leitura, escrita e matemática - dos estudantes no 1º ano e no 2º ano do ensino fundamental. Para isso, o Ministério da Educação garantirá apoio adicional - prioritariamente no turno regular - do assistente de alfabetização ao professor alfabetizador, por um período de cinco horas semanais para unidades escolares não vulneráveis, ou de dez horas semanais para as unidades escolares vulneráveis.
O Programa surgiu como estratégia diante dos resultados da Avaliação Nacional da Alfabetização do Sistema de Avaliação da Educação (SAEB/ANA) que apontou crianças com níveis insuficientes de alfabetização (leitura, escrita e matemática).
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O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) consiste num conjunto de ações de distribuição de obras didáticas, pedagógicas, literárias e outros materiais de apoio à prática educativa aos alunos e professores das escolas públicas de educação básica do País. O programa também contempla instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público.
As escolas participantes do PNLD recebem materiais de forma sistemática, regular e gratuita. Trata-se, portanto, de um programa abrangente, constituindo-se em um dos principais instrumentos de apoio ao processo de ensino-aprendizagem nas escolas beneficiadas.
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O Programa Escola Acessível consiste na promoção da acessibilidade como medida estruturante para consolidar um sistema educacional inclusivo, promovendo condições de acessibilidade ao ambiente físico, aos recursos didáticos e pedagógicos e a comunicação e informação nas escolas públicas de ensino regular. O recurso é oferecido por meio do PDDE Interativo às escolas contempladas pelo Programa Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais.
Com isso, é possível promover a acessibilidade e inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação matriculados em classes comuns do ensino regular, assegurando-lhes o direito de compartilhar os espaços comuns de aprendizagem, por meio da acessibilidade ao ambiente físico, aos recursos didáticos e pedagógicos e às comunicações e informações.
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