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Recursos Multifuncionais destina recursos financeiros para equipar salas de recursos multifuncionais e bilíngues de surdos, destinadas ao atendimento educacional especializado, visando à aquisição ou adequação de itens que compõem essas salas às escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal da Educação Básica, em conformidade com o Programa Escola Acessível.

Os recursos podem ser utilizados na aquisição de itens e materiais pedagógicos; cadeiras de rodas; bebedouros acessíveis; produtos de tecnologia assistiva, equipamentos e materiais para o atendimento educacional especializado bilíngue de surdos, entre outros.

O Programa Brasil na Escola tem por objetivo induzir inovações e estratégias para assegurar a permanência e aprendizagem dos estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental, apoiando a execução das metas 2 e 7 do Plano Nacional de Educação (PNE). O Programa está estruturado em três eixos: apoio técnico e financeiro às escolas, valorização de boas práticas e inovação. Está previsto, também, realização de formações, seminários, fóruns e estudos sobre o Ensino Fundamental, além de seleção de escolas para o fomento de projetos inovadores.

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O Novo Ensino Médio foi criado para atender necessidades e expectativas dos jovens e aumentar seu interesse pelo acesso e permanência na escola. Além disso, responde pela demanda de implementação da Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Médio, aprovada pelo Conselho Nacional de Educação e homologada pelo MEC em 2018.

O objetivo é fortalecer o protagonismo juvenil, na medida em que trabalha com o planejamento de vida dos estudantes, direcionando suas escolhas conforme preferências, necessidades e projeto de vida. Para isso o Programa contempla mudanças para estudantes, professores e gestores escolares.

 

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